Termos e Condições

Acordo

Estes termos e condições regem o uso dos nossos serviços

Data de Vigência: 31 de maio de 2025

Aceitação dos Termos

Ao usar os nossos serviços, aceita estes termos e condições na íntegra

Uso do Serviço

Deve usar os nossos serviços de acordo com as seguintes regras:

• Fornecer informações precisas e atualizadas
• Usar o serviço apenas para fins legais
• Não interferir com o funcionamento do serviço
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

Responsabilidades do Utilizador

Como utilizador, deve:

Usos Proibidos

Não pode usar os nossos serviços para:

• Atividades ilegais ou fraudulentas
• Violação de direitos de terceiros
• Transmissão de malware ou vírus
• Spam ou comunicações não solicitadas
• Interferência com a segurança do sistema

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do nosso website é protegido por direitos de propriedade intelectual

Não pode reproduzir, distribuir ou modificar o nosso conteúdo sem autorização

Privacidade

O processamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa política de privacidade /politica-privacidade.

Exclusões de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos "como estão" sem garantias de qualquer tipo

Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelos nossos serviços

Indemnização

Concorda em indemnizar-nos contra reclamações decorrentes do uso dos nossos serviços

Resolução de Disputas

Disputas são resolvidas através de mediação ou arbitragem conforme aplicável

Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o acordo com aviso prévio de 30 dias

Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal

Divisibilidade

Se alguma disposição for inválida, as restantes permanecem em vigor

Acordo Completo

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes

Alterações aos Termos

Podemos alterar estes termos com aviso prévio de 30 dias

Última Atualização: 12 de junho de 2025

Informações de Contacto

Para questões sobre estes termos, contacte-nos: